O que é uma “ONG”?

ACTIVIASTAS EM BENGUELA

As Organizações não governamentais (ou também chamadas de organizações não governamentais sem fins lucrativos), também conhecidas pelo acrónimo ONG, são associações do terceiro sector, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem acções em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para modificar determinados aspectos da sociedade.
Estas organizações podem ainda complementar o trabalho do Estado, realizando acções onde ele não consegue chegar, podendo receber financiamentos e doações do mesmo, e também de entidades privadas, para tal fim.
Actualmente estudiosos têm defendido o uso da terminologia organizações da sociedade civil para designar as mesmas instituições.
É importante ressaltar que ONG não tem valor jurídico. No Brasil, três figuras jurídicas correspondentes no novo Código Civil compõem o terceiro sector: associações, fundações e organizações religiosas (que foram recentemente consideradas como uma terceira categoria).
Estes espaços organizacionais do Terceiro Sector situados entre a esfera pública e a privada, identificados por alguns autores como públicos não estatais, cumprem papel relevante para a sociedade.
Na verdade, é preciso constatar que o surgimento dessas organizações, sem fins lucrativos, que têm como objectivo o desenvolvimento de actividades de interesse público, se deu pelo motivo da não eficiência, por parte do poder público, para o atender às necessidades da sociedade.
Há de se ressaltar que estes espaços organizacionais, denominados públicos não estatais, constituem importantes alternativas de maneira a sistematizar a sociedade como um todo, promovendo acções sociais, culturais, assistenciais etc. quando não se deixem influenciar pelo governo a fim de impor um regime à força sem direito de escolha por parte do cidadão.
Prof. Gilmar S. A.
Betinho definia as organizações não-governamentais da seguinte forma: “uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objectivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONG’s são comités da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”.
Recentemente muitas fraudes envolvendo falsas licitações tem colocado diversas ONG’s dentro de escândalos de corrupção e desvio de verbas e até de colaborarem com governos onde não existe liberdade de expressão, para incutirem, nas mentes das pessoas, a politica de governos não democráticos.